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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:30
Tribunal confirma dever de indenizar servidora por desvio de função
Trabalhadora prestou serviços de escrivã de polícia, apesar de ter sido nomeada para a função de agente de serviços gerais da mesma instituição pública
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 10:10
Constitucional. Administrativo. Apelação cível. Ação ordinária de cobrança.
Servidora pública. Desvio de função.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:10
Reexame necessário e apelações cíveis. Ação indenizatória ordinária c/c pedido de antecipação de tutela.
Servidora pública. Agente de serviços gerais que exerce as funções de escrivã de polícia. Desvio de função caracterizado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:35
Administrativo. Servidora pública estadual. Desvio de função.
Agente de serviços gerais que exerceu função de auxiliar de enfermagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 11:47
Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade não verificadas.
Desnecessidade de readequação do acórdão. Decisão devidamente fundamentada. Objetivo de rediscutir a matéria. Rejeição dos embargos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2016 - 14:49
Administrativo. Servidora Pública Estadual. Aposentadoria. Cobrança
Embargos de declaração em Apelação Cível.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 15:45
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:47
Servidora ganha direito de receber valores por desvio de função
A servidora LSS, desviada de sua função no serviço público estadual, ganhou o direito de receber os valores devidos ao cargo que estava exercendo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Operação na bolsa de valores. Rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais.
Embargos infringentes. Cabimento quando a divergencia manifestase no julgamento dos embargos de declaração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Concorrência desleal e desvio de clientela.
Embargos declaratórios. Omissão. Ausência. Reexame de provas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:21
Recurso de embargos do banco. Transporte de valores.
Bancário; atividade de risco; desvio de função.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:20
Desvio de função.
Exposição à situação de risco. Indenização por dano moral. Configuração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Ação ordinária.
Servidora pública municipal. Reintegração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:06
Diferenças Salariais. Desvio de Função.
O conjunto probatório evidencia que, muito embora formalmente enquadrada como auxiliar, a autora desempenhava as atividades atinentes ao cargo de técnico administrativo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:26
Diferenças Salariais por desvio de função. Fato Incontroverso
Agravo em Recurso de Embargos em Recurso de Revista
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 13:20
Estado terá que conceder gratificação a servidor
"Gratificação de Parcelas" complementará o salário de uma servidora em 40%
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 12:40
Estado pagará diferença a agente que atuava como auxiliar de enfermagem
O Estado, sustentou que não há nenhuma prova, nos registros funcionais da servidora, de que ela